Flashcard FC644111
Efeito da dispensa de colação sobre a parte disponível e momento da aferição?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2026
Efeito da dispensa de colação sobre a parte disponível e momento da aferição?
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Resposta
A dispensa de colação não impede que a doação seja computada para aferir a parte disponível, a qual se verifica no momento da liberalidade; se a liberalidade exceder a disponível, haverá redução por inoficiosidade.• Dispensa de colação: dispensa a obrigação de trazer a doação ao acervo, sem excluir seu exame para calcular a disponível.
• Momento da aferição: considera-se o patrimônio existente na data da liberalidade para verificar eventual invasão da legítima.
• Redução por inoficiosidade: reduz‑se a parcela que ultrapassa a disponível para recompor a legítima dos herdeiros.
Veja como foi cobrado:
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