Quando o uso indevido de marca gera dano moral presumido?

Resposta

O uso indevido de marca gera dano moral presumido quando a utilização não autorizada ofende in re ipsa a esfera da personalidade e a reputação empresarial, dispensando prova do abalo psíquico.

A indenização por dano moral independe da comprovação de prejuízo patrimonial, que será apurada separadamente.