Flashcard FC644117
Quando a exigência de publicidade para reconhecimento de união estável post mortem pode ser relativizada?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2026
Quando a exigência de publicidade para reconhecimento de união estável post mortem pode ser relativizada?
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Resposta
A exigência de publicidade pode ser relativizada quando a exposição pública da relação colocaria os conviventes em situação de vulnerabilidade ou risco de discriminação, sendo possível provar o vínculo por outros meios.
• Continuidade e durabilidade: comprovadas pela convivência habitual e estabilidade temporal do relacionamento.
• Objetivo de constituir família: manifestado por atitudes, projetos e convivência que revelem intenção mútua de formar família.
• Provas substitutas: prova testemunhal, documentos e atos patrimoniais que evidenciem vida em comum.
• Princípios constitucionais: a relativização visa proteger a dignidade e a isonomia frente a preconceito e estigma.
Veja como foi cobrado:
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