Flashcard FC644512
Como o CDC qualifica a publicidade que omite informação essencial e a que explora a vulnerabilidade de idosos?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
FGV · 2026
Como o CDC qualifica a publicidade que omite informação essencial e a que explora a vulnerabilidade de idosos?
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Resposta
A publicidade que omite informação essencial é considerada enganosa por omissão, e a publicidade que explora a vulnerabilidade de idosos é considerada abusiva por exploração da vulnerabilidade do consumidor.• Publicidade enganosa por omissão: omite dado essencial sobre o produto ou serviço, capaz de induzir o consumidor em erro, como ocultar a possibilidade de edificação na área anunciada.
• Publicidade abusiva por exploração de vulnerabilidade: dirige-se a públicos vulneráveis, explorando medo ou fragilidade, sendo vedada mesmo quando as informações forem factuais, conforme entendimento do STJ.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642504
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