Flashcard FC644520
Quando a instituição financeira responde objetivamente por fraudes em operações eletrônicas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor
FGV · 2026
Quando a instituição financeira responde objetivamente por fraudes em operações eletrônicas?
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Resposta
A instituição financeira responde objetivamente pelos danos decorrentes de fraudes em operações eletrônicas quando a fraude integra o risco da atividade ou decorre de falha na prestação do serviço.• Responsabilidade objetiva: o banco indeniza independentemente de culpa se a fraude estiver ligada à organização ou segurança do serviço bancário.
• Excludentes de responsabilidade: o banco só se exime se comprovar fortuito externo ou culpa exclusiva do cliente.
Veja como foi cobrado:
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