Flashcard FC644722
Qual crime militar ocorre quando o militar omite notícia ou não impede motim ou revolta de que teve conhecimento?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IDECAN · 2026
Qual crime militar ocorre quando o militar omite notícia ou não impede motim ou revolta de que teve conhecimento?
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Resposta
Trata-se do crime de omissão de lealdade militar.
• Sujeito ativo: militar que teve notícia da preparação ou presenciou o motim ou a revolta e omitiu-se para comunicar ou impedir o ato.
• Conduta: não comunicar ao superior ou não usar todos os meios ao alcance para impedir o crime.
• Natureza: crime militar omissivo de mera conduta, sem necessidade de resultado diverso da omissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642714
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