Flashcard FC645182
Que omissão de médico, enfermeiro ou dirigente de serviço de saúde constitui crime contra o recém‑nascido?
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Que omissão de médico, enfermeiro ou dirigente de serviço de saúde constitui crime contra o recém‑nascido?
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Resposta
Constitui crime a omissão desses profissionais quanto à identificação do neonato e à realização dos exames de triagem neonatal para diagnóstico e tratamento de anormalidades metabólicas.• Pena: Detenção de seis meses a dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/643174
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