Flashcard FC645195
Qual a pena para quem causa poluição culposa em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Qual a pena para quem causa poluição culposa em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A pena é detenção de seis meses a um ano, além de multa.
• Detenção: pena de seis meses a um ano.
• Multa: aplicação de multa cumulativamente à detenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/643187
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em