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Flashcard FC653342

Qual o registro competente para o empresário e sociedades empresárias e para a sociedade simples?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual o registro competente para o empresário e sociedades empresárias e para a sociedade simples?
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Resposta

O empresário e as sociedades empresárias vinculam-se às juntas comerciais, e a sociedade simples registra-se no registro civil das pessoas jurídicas.



• Empresário e sociedades empresárias: registro público de empresas mercantis coordenado pelas juntas comerciais.
• Sociedade simples: registro no cartório, no registro civil das pessoas jurídicas, salvo se adotar forma empresária.





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