Flashcard FC653343
A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir administradores que não são sócios?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir administradores que não são sócios?
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Resposta
Sim. A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir administradores não sócios, controladores, gestores de facto e terceiros que tenham praticado ou se beneficiado do abuso da personalidade jurídica.
• Desvio de finalidade: ocorre quando a pessoa jurídica é usada para fins diversos dos previstos, justificando a desconsideração da personalidade jurídica.
• Confusão patrimonial: ocorre quando há mistura de bens ou recursos entre a pessoa jurídica e pessoas físicas, permitindo alcançar bens pessoais.
• Pessoas alcançadas: administradores não sócios, controladores, gestores de facto e terceiros causadores ou beneficiários do abuso podem ser responsabilizados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649583
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