Flashcard FC653345
Qual a exigência probatória para a desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Qual a exigência probatória para a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Exige-se prova objetiva de abuso da personalidade jurídica, demonstrando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.• Desvio de finalidade: uso da pessoa jurídica para fraudar credores ou praticar atos ilícitos.
• Confusão patrimonial: ausência de separação entre os patrimônios da sociedade e dos sócios, com mistura de bens e recursos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/649585
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