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Quais são as categorias incluídas em dado pessoal sensível?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são as categorias incluídas em dado pessoal sensível?
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Resposta
A lei enumera categorias específicas que compõem os dados pessoais sensíveis, identificando aspectos que exigem cautela e bases legais mais restritas para o tratamento.Principais categorias sensíveis listadas na LGPD:
• Origem racial ou étnica.
• Convicção religiosa.
• Opinião política.
• Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.
• Dados referentes à saúde ou à vida sexual.
• Dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa natural.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato identifique as categorias sensíveis enumeradas no artigo, então memorize as principais classes listadas pela lei.
• Fique atento porque questões de múltipla escolha podem colocar itens semelhantes, por isso descarte alternativas que misturam categorias sensíveis com exemplos genéricos do cotidiano.
• Outro ponto frequente é pedir diferenciação entre dado sensível e dado pessoal comum, então destaque a necessidade de proteção reforçada para as categorias sensíveis.
• Lembre-se de que a vinculação ao caráter identificável do dado é requisito para ser considerado sensível, evitando confundir com informações anônimas.
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