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Quais operações são consideradas tratamento segundo a LGPD?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais operações são consideradas tratamento segundo a LGPD?
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Resposta
A lei especifica várias operações que configuram o tratamento de dados pessoais, cobrindo atos de entrada, manipulação, conservação e descarte dos dados.Operações reconhecidas como tratamento:
• Coleta de dados.
• Produção e recepção de dados.
• Classificação e utilização de dados.
• Acesso, reprodução e transmissão de dados.
• Distribuição, processamento e arquivamento de dados.
• Armazenamento e eliminação de dados.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma listar operações e pedir para identificar quais configuram tratamento, portanto decore as ações expressas na lei.
• Fique atento porque alternativas podem incluir atos corriqueiros como visualização casual, que também pode ser considerado tratamento dependendo do contexto, então avalie a finalidade.
• Outro ponto comum é a associação entre operação e finalidade legal; saiba relacionar operações com bases legais aplicáveis.
• Lembre-se de que a eliminação é parte do ciclo de tratamento e pode ser exigida por obrigações legais ou políticas internas.
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