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Qual é a obrigação de confirmação prevista para o e‑commerce?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual é a obrigação de confirmação prevista para o e‑commerce?
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Resposta
A lei determina a confirmação imediata do recebimento da aceitação da oferta e também do recebimento de solicitações de informação, dúvidas ou reclamações, com a finalidade de dar transparência ao vínculo contratual e conferir segurança jurídica às partes envolvidas durante o pós‑venda.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir que se identifique a obrigação de confirmação imediata e seu alcance, então explique que abrange aceitação de oferta e comunicações do consumidor.;
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que confundem prazo razoável com confirmação imediata, então mantenha a expressão "imediata" como critério de correção.;
• Outro ponto é relacionar confirmação imediata com rastreabilidade e prova documental, então destaque esse efeito prático para reforçar a resposta.;
• Lembre-se de que a confirmação não substitui outras comunicações, ela complementa o dever de transparência, o que ajuda a evitar pegadinhas nas alternativas.;
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