Flashcard FC671581
Quais critérios o STJ utiliza para avaliar a gravidade do vazamento e a existência de dano moral?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais critérios o STJ utiliza para avaliar a gravidade do vazamento e a existência de dano moral?
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Resposta
O exame da gravidade do vazamento considera circunstâncias fáticas que demonstram o potencial ofensivo ou efetivo ao direito da personalidade, não se aplainando pela mera divulgação de dados cadastrais sem repercussão danosa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em