Flashcard FC671582
Em que situações o vazamento de dados pode gerar dano moral presumido segundo a jurisprudência e a prática forense?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Em que situações o vazamento de dados pode gerar dano moral presumido segundo a jurisprudência e a prática forense?
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Resposta
A presunção de dano moral é admitida em situações que atingem diretamente a esfera íntima ou quando há divulgação de dados sensíveis, documentos financeiros ou informações que ensejam discriminação, constrangimento ou risco imediato de fraude.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em