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Qual é o padrão de responsabilidade exigido dos controladores de dados nas decisões do STJ relativas a vazamentos?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual é o padrão de responsabilidade exigido dos controladores de dados nas decisões do STJ relativas a vazamentos?
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Resposta
O STJ exige que o controlador adote padrões mínimos de diligência e medidas de segurança razoáveis; a responsabilidade por vazamento costuma ser atrelada à falha na prestação do serviço ou à omissão na proteção, não configurando sempre responsabilidade objetiva automática.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em