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Quais tipos de dados costumam integrar o Cadastro Positivo e quais informações não são objeto típico desse banco?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais tipos de dados costumam integrar o Cadastro Positivo e quais informações não são objeto típico desse banco?
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Resposta
O Cadastro Positivo geralmente contém dados sobre histórico de crédito e adimplemento, como contratos de crédito, datas de pagamento, valores quitados e perfil de relacionamento financeiro, sendo esses elementos utilizados para compor a pontuação creditícia. Não fazem parte, em regra, dados sensíveis sem justificativa legal nem informações irrelevantes ao objetivo de avaliação de risco de crédito, e o tratamento deve se limitar ao que for necessário para a finalidade creditícia declarada.Exemplos práticos sobre inclusão e exclusão de dados:
• Inclui registros de contratos, histórico de pagamentos e informações de relacionamento com instituições financeiras.
• Não deve incorporar dados sensíveis sem base legal específica, como aqueles que revelem saúde ou orientação sexual.
• Não se destina a armazenar informações irrelevantes ao perfil de crédito, como preferências pessoais não relacionadas a crédito.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona quais informações são adequadas ao Cadastro Positivo, então destaque dados de adimplemento e contratos.
• Fique atento porque a banca pode apresentar itens que configuram dados sensíveis, para confundir, então saiba excluí-los.
• Outro ponto recorrente é identificar dados desnecessários que ferem o princípio da minimização, portanto destaque esse princípio.
• Lembre-se de que saber distinguir tipos de dados é essencial para responder corretamente alternativas eliminatórias.
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