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Quais elementos fáticos indicam violação por conduta discriminatória no tratamento de dados?

Temas Contemporâneos de Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Proteção de Dados e Contratos Eletrônicos, responda:

Quais elementos fáticos indicam violação por conduta discriminatória no tratamento de dados?
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Resposta

A conduta discriminatória no tratamento de dados revela-se quando há seleção, divulgação ou uso das informações com finalidade de excluir, estigmatizar ou limitar direitos de indivíduos ou grupos com base em características pessoais, gerando prejuízo objetivo e afronta à dignidade.

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