Flashcard FC67697
Como ocorre a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público?
Organização Administrativa
FGV · 2024
Como ocorre a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público?
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Resposta
A qualificação se perde a pedido da própria entidade ou mediante decisão proferida em processo administrativo ou judicial.• Pedido: perda por solicitação da própria entidade.
• Decisão: perda mediante decisão proferida em processo administrativo ou judicial.
• Iniciativa: procedimento pode ser iniciado por iniciativa popular ou pelo Ministério Público.
• Garantias: são assegurados ampla defesa e o devido contraditório à entidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66665
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