Flashcard FC67698
Como as organizações sociais adquirem a qualificação para atuar na prestação de serviços públicos?
Organização Administrativa
FGV · 2024
Como as organizações sociais adquirem a qualificação para atuar na prestação de serviços públicos?
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Resposta
Adquirem essa qualificação mediante celebração de contrato de gestão com o Poder Público.• Contrato de gestão: celebração com o Poder Público que transfere atribuições e define metas, indicadores e responsabilidades na execução de serviços públicos.
• Autonomia gerencial: confere maior autonomia à organização, mantendo mecanismos de controle e avaliação.
• Prestação de contas: exige prestação de contas periódica e permite revisão ou rescisão do contrato caso as obrigações não sejam cumpridas.
Veja como foi cobrado:
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