Flashcard FC67703
Qual a natureza e a relação das entidades do terceiro setor com a Administração Pública?
Organização Administrativa
FGV · 2024
Qual a natureza e a relação das entidades do terceiro setor com a Administração Pública?
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Resposta
As entidades do terceiro setor são pessoas jurídicas de direito privado que não integram a Administração Pública Direta ou Indireta.• Natureza jurídica: são organizações de iniciativa privada, geralmente sem fins lucrativos, como associações, fundações privadas e ONGs.
• Autonomia: mantêm personalidade jurídica própria e autonomia em relação ao Estado.
• Relação com o Estado: podem celebrar convênios, contratos ou receber subvenções para executar políticas públicas, sem integrar a Administração Direta ou Indireta.
Veja como foi cobrado:
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