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Flashcard FC67707

OSCIPs podem ser criadas por cooperativas, instituições religiosas ou por entidades criadas por órgão público?

Organização Administrativa

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda:

OSCIPs podem ser criadas por cooperativas, instituições religiosas ou por entidades criadas por órgão público?
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Resposta

Não. OSCIPs não podem ser criadas por cooperativas, instituições religiosas ou por entidades privadas criadas por órgão público.

• Cooperativas: Não podem obter a qualificação de OSCIP, independentemente das atividades que desenvolvam.
• Instituições religiosas: Não podem obter a qualificação de OSCIP, independentemente das atividades que desenvolvam.
• Entidades criadas por órgão público: Fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público não podem obter a qualificação de OSCIP, independentemente das atividades que desenvolvam.





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