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Como a banca costuma cobrar a função social da propriedade em provas de concurso?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como a banca costuma cobrar a função social da propriedade em provas de concurso?
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Resposta
As questões costumam explorar definição, aplicações concretas e distinções entre propriedade urbana e rural, bem como os instrumentos jurídicos para assegurar a função social; o candidato deve demonstrar compreensão do vínculo entre o direito de propriedade e o interesse coletivo, além das consequências legais do descumprimento.Possíveis abordagem em prova:
• A banca geralmente cobra a definição da função social e sua relação com o Art. 5º, exigindo precisão conceitual e compreensão do caráter obrigatório da condição social da propriedade.
• Fique atento porque a banca pode apresentar casos práticos sobre imóvel urbano ou rural para avaliar a aplicação dos critérios, então estude exemplos de aproveitamento e de intervenção estatal.
• Outro ponto importante é a identificação dos instrumentos de sanção, que costuma aparecer em questões sobre medidas fiscais e desapropriação por interesse social, portanto decore a finalidade de cada instrumento.
• Lembre-se de que a condição de cláusula pétrea implica proteção contra emendas que eliminem a função social, para não confundir alteração legislativa ordinária com modificação constitucional.
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