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Como o Plano Diretor orienta a ordenação da cidade?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como o Plano Diretor orienta a ordenação da cidade?
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Resposta
O Plano Diretor orienta a ordenação da cidade ao estabelecer as exigências fundamentais para uso, parcelamento, edificação e preservação do solo urbano, promovendo equilíbrio entre interesses coletivos e individuais e definindo prioridades de ocupação e infraestrutura.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra exemplos de instrumentos previstos no plano diretor relacionados ao uso do solo, então associe o plano às regras de parcelamento, edificação e zoneamento urbano.
• Fique atento porque podem aparecer enunciados que confundem ordenação com mera política setorial, então destaque a abrangência do plano sobre usos e hierarquias urbanas.
• Outro ponto recorrente é pedir a relação entre ordenação e função social da cidade, por isso sempre vincule a ordenação ao atendimento de interesses coletivos.
• Lembre-se de que questões podem pedir identificação de medidas concretas previstas no plano, então saiba citar normas sobre uso e ocupação do solo como respostas corretas.
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