Flashcard FC677121
Quais são as formalidades essenciais para instituir o direito de superfície?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são as formalidades essenciais para instituir o direito de superfície?
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Resposta
A instituição do direito de superfície exige formalização adequada para validade e publicidade, devendo constar de título hábil e ser registrado no registro de imóveis para produzir efeitos perante terceiros.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em