Flashcard FC677122
Quais são os direitos e deveres principais do superficiário?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são os direitos e deveres principais do superficiário?
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Resposta
O superficiário detém a utilização do solo para construir ou plantar e responde pelos encargos, tributos e conservação da construção, além de poder alienar ou gravar os direitos sobre a obra quando a legislação ou o contrato assim permitir.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em