Flashcard FC677123
Como se dá a extinção do direito de superfície e quais são seus efeitos sobre a construção?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como se dá a extinção do direito de superfície e quais são seus efeitos sobre a construção?
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Resposta
O direito de superfície extingue-se por termo final, renúncia, resolução contratual, desapropriação ou outras causas previstas em lei ou no instrumento constitutivo, produzindo efeitos sobre a destinação da construção conforme o acordado entre as partes ou normas aplicáveis.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em