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O que significa 'aproveitamento racional e adequado' na propriedade rural?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
O que significa 'aproveitamento racional e adequado' na propriedade rural?
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Resposta
A expressão aproveitamento racional e adequado refere-se ao uso eficiente da terra, com técnicas produtivas compatíveis com a atividade desenvolvida, destinadas à produção responsável, à viabilidade econômica e à utilização que maximize a função social da propriedade.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede a definição precisa do conceito, então destaque a ideia de eficiência produtiva e viabilidade econômica na resposta.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que confundem eficiência com mera intensidade de uso, então descarte respostas que ignorem sustentabilidade e viabilidade.
• Outro ponto importante é diferenciar aproveitamento racional de uso nocivo ou ocioso; questões com exemplos práticos costumam explorar essa distinção.
• Lembre-se de que não se trata apenas de produtividade, mas de aproveitamento que respeite limites técnicos e ambientais.
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