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Quais são os instrumentos previstos na REURB e o que cada um representa?

Temas Contemporâneos de Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda:

Quais são os instrumentos previstos na REURB e o que cada um representa?
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Resposta

A REURB opera por meio de instrumentos específicos que viabilizam a transformação da situação fundiária informal em situação regularizada perante o ordenamento jurídico e o registro imobiliário.

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