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Quais são as características essenciais da laje?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são as características essenciais da laje?
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Resposta
A laje se caracteriza pela criação de uma unidade autônoma com matrícula própria, pela possibilidade de ser a superfície superior ou inferior da construção-base e pela aptidão para compor regimes de propriedade e garantias independentes.Principais características da laje listadas de forma objetiva:
• Matrícula própria que confere autonomia registral e permite alienação e oneração da unidade de laje.;
• Incidência sobre a superfície superior ou inferior da construção-base, formalizando a separação entre base e laje.;
• Possibilidade de lajes sucessivas, admitindo múltiplas camadas autônomas sobre o mesmo solo.
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