FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC677159

Quem é responsável pela infraestrutura no Condomínio de Lotes?

Temas Contemporâneos de Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda:

Quem é responsável pela infraestrutura no Condomínio de Lotes?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

No Condomínio de Lotes a responsabilidade pela implantação e entrega da infraestrutura é atribuída ao empreendedor, que deve viabilizar os elementos essenciais à ocupação adequada dos lotes antes de sua plena utilização pelos proprietários.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo