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Quando a omissão constitui ato ilícito?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quando a omissão constitui ato ilícito?
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Resposta
A omissão se torna ilicíta quando o agente tinha o dever jurídico de agir e sua inércia violou um direito alheio, produzindo dano; não basta a mera falta de ação, é preciso que exista obrigação de agir em razão da lei, contrato ou situação que criou risco.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em