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Qual é o ônus da prova em ações que alegam abuso de direito?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual é o ônus da prova em ações que alegam abuso de direito?
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Resposta
Quem alega o abuso de direito deve provar que o exercício extrapolou manifestamente os limites jurídicos, sociais ou éticos do direito, demonstrando o excesso, o nexo causal com o dano e a incompatibilidade do comportamento com a boa-fé objetiva, cabendo ao autor da alegação o ônus inicial dessa demonstração.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o princípio do ônus da prova, então saiba indicar que cabe ao autor comprovar o excesso e o nexo com o dano alegado.
• Fique atento porque podem surgir questões sobre prova indireta ou indícios de abuso; pratique raciocínio probatório para ligar indícios ao convencimento do juiz.
• Outro ponto frequente é a discussão sobre presunções e padrões de prova, que visam testar a capacidade de avaliar quem deve provar o quê no litígio.
• Lembre-se de que a prova do abuso pode ser fática e documental, por isso antecipe quais elementos probatórios sustentam cada hipótese.
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