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Qual é o papel da boa-fé objetiva na identificação do abuso de direito?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual é o papel da boa-fé objetiva na identificação do abuso de direito?
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Resposta
A boa-fé objetiva funciona como parâmetro normativo de comportamento que delimita expectativas e deveres recíprocos, servindo de critério para avaliar se o exercício de um direito respeitou os padrões de lealdade e confiança ou se houve comportamento contraditório e prejudicial que configure abuso.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma relacionar boa-fé objetiva e abuso de direito em questões que exigem análise de padrões de conduta, então aprenda a aplicar o conceito em situações práticas.
• Fique atento porque alternativas podem confundir boa-fé subjetiva com objetiva; destaque o caráter objetivo e normativo desta última quando responder.
• Outro ponto frequente é a exigência de observar lealdade e confiança nas relações jurídicas, que frequentemente aparece como critério para afastar exercício legítimo do direito.
• Lembre-se de que violação da boa-fé objetiva é elemento indicativo de abuso, não necessariamente a única prova exigida.
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