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Como se pode defender a prática do exercício do direito diante de acusação de abuso de direito?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como se pode defender a prática do exercício do direito diante de acusação de abuso de direito?
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Resposta
A defesa deve demonstrar que o exercício foi conforme ao fim do direito, proporcional, baseado em legítimo interesse, amparado por motivos razoáveis e alinhado à boa-fé, evidenciando a ausência de excesso manifestamente injustificável ou de finalidade lesiva a terceiros.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma propor hipóteses em que é preciso identificar elementos defensivos como legitimidade do interesse e proporcionalidade, então pratique a construção de defesas objetivas e sucintas.
• Fique atento porque alternativas podem transformar meras intenções adversas em prova de abuso; destaque a necessidade do excesso manifestamente injustificável para afastar a acusação.
• Outro ponto frequente é a distinção entre motivação legítima e finalidade injusta, que aparece em questões para testar a análise teleológica do direito exercido.
• Lembre-se de que provas documentais e fatos concretos são essenciais para sustentar a defesa contra a alegação de abuso de direito.
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