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Como se mede a extensão da reparação civil?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como se mede a extensão da reparação civil?
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Resposta
A extensão da reparação deve ser mensurada pela totalidade do dano efetivamente causado, compreendendo a restituição ao estado anterior quando possível e a compensação do prejuízo patrimonial e extrapatrimonial, objetivando colocara a vítima na situação em que estaria não fosse o ato danoso.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre restituição e compensação, então apresente exemplos práticos para demonstrar entendimento.
• Fique atento porque alternativas podem tratar de forma equivocada danos futuros como inexigíveis, então observe o nexo temporal do prejuízo.
• Outro ponto é diferenciar danos emergentes de lucro cessante, que frequentemente aparece em enunciados com cálculos simples.
• Lembre-se de que a extensão não se confunde com enriquecimento sem causa; a reparação busca equilibrar perdas e ganhos.
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