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Em que hipóteses o juiz pode reduzir equitativamente a indenização?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Em que hipóteses o juiz pode reduzir equitativamente a indenização?
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Resposta
O juiz pode reduzir equitativamente a indenização quando houver desproporção manifesta entre a gravidade da culpa do agente e o valor do prejuízo suportado pela vítima, exercendo prudente equidade para evitar penalização excessiva que viole princípios de proporcionalidade e razoabilidade.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre os critérios para redução equitativa, então destaque culpa, proporção e razoabilidade na resposta.
• Fique atento porque pode formular casos concretos em que a redução é indevida, portanto analise sempre a intensidade da culpa e o caráter pedagógico da indenização.
• Outro ponto comum é questionar se a redução é automática, e a resposta correta é que depende da apreciação judicial motivada.
• Lembre-se de que a redução equitativa não elimina a obrigação de reparar por completo, ela apenas relativiza o montante diante de circunstâncias excepcionais.
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