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O que representa a solidariedade entre autores na obrigação de indenizar?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
O que representa a solidariedade entre autores na obrigação de indenizar?
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Resposta
A solidariedade entre autores significa que, quando mais de uma pessoa concorre para causar o mesmo dano, todos respondem conjuntamente pela reparação, de modo que a vítima pode exigir a totalidade da indenização de qualquer um dos responsáveis, cabendo a este, depois, buscar contribuição dos demais conforme sua participação no dano.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a distinção entre responsabilidade solidária e divisível, então explique quando a solidariedade é aplicável ao caso concreto.
• Fique atento porque provas objetivas costumam testar a possibilidade de exoneração por contribuição entre coautores, então saiba a diferença entre regresso e exoneração.
• Outro ponto importante é ilustrar com exemplos de atos conjuntos que geram solidariedade por afetarem a mesma vítima de modo indivisível.
• Lembre-se de que a solidariedade facilita a reparação da vítima, que não precisa fracionar seu crédito entre os causadores do dano.
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