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O que se entende por cláusula geral de responsabilidade na responsabilidade civil?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
O que se entende por cláusula geral de responsabilidade na responsabilidade civil?
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Resposta
A cláusula geral de responsabilidade é a regra de fundamentação que impõe obrigação de reparar todo prejuízo causado por ato ilícito ou abuso de direito, servindo como princípio orientador para casos não tipificados, de modo a assegurar proteção a bens jurídicos lesados e permitir a adaptação do direito a novas situações fáticas.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a função normativa da cláusula geral, então destaque seu papel supletivo e interpretativo no direito civil.
• Fique atento porque podem contrastar cláusula geral com regras específicas, e a resposta exige indicar complementaridade entre ambas.
• Outro ponto frequente é exemplificar aplicação da cláusula em situações novas, como danos por tecnologias recentes, isso reforça entendimento prático.
• Lembre-se de que a cláusula não autoriza decisões arbitrárias; ela precisa ser aplicada com base em princípios como razoabilidade e proporcionalidade.
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