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Quais são os elementos essenciais para a configuração da obrigação de indenizar?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são os elementos essenciais para a configuração da obrigação de indenizar?
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Resposta
A obrigação de indenizar exige a presença concomitante de ato ilícito ou abuso de direito, dano, nexo de causalidade entre a conduta e o prejuízo, e responsabilidade subjetiva ou objetiva do agente, que juntos formam o fundamento jurídico para a pretensão indenizatória.São elementos necessários para a indenização:
• Ato ilícito ou abuso de direito que viole norma ou dever de cuidado e gere risco para bens jurídicos alheios.
• Dano consistindo em prejuízo patrimonial ou extrapatrimonial efetivamente sofrido pela vítima.
• Nexo de causalidade que vincule diretamente a conduta do agente ao sofrimento do dano.
• Responsabilidade, seja ela subjetiva com culpa ou objetiva por risco ou norma especial, definindo a base do dever de reparar.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a enumeração dos elementos, então decore a sequência ato ilícito, dano, nexo causal e responsabilidade.
• Fique atento porque podem apresentar cenários com nexo frágil para testar a distinção entre causa próxima e causa remota, então analise sempre o vínculo causal direto.
• Outro ponto é diferenciar responsabilidade subjetiva e objetiva no mesmo enunciado, elas implicam provas distintas sobre culpa ou risco.
• Lembre-se de que a ausência de qualquer desses elementos inviabiliza a pretensão indenizatória, por isso destaque essa conjunção em sua resposta.
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