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Quais são os principais tipos de danos indenizáveis?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são os principais tipos de danos indenizáveis?
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Resposta
Os danos indenizáveis abrangem prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais, englobando tanto perdas econômicas mensuráveis quanto lesões a bens imateriais, e a classificação orienta a forma de cálculo e a natureza da reparação devida à vítima.Principais tipos de danos indenizáveis:
• Dano material emergente, que corresponde à perda efetiva e imediata patrimonial sofrida pela vítima.
• Lucro cessante, que representa o que a vítima deixou de ganhar em razão do evento danoso.
• Dano moral, que cobre ofensa a direitos da personalidade, como dor, sofrimento e humilhação.
• Dano estético, que abrange lesões que afetem a aparência física e a autoestima da vítima.
• Danos futuros, previstos quando há probabilidade razoável de prejuízos posteriores decorrentes do ato danoso.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente solicita a distinção entre dano material e moral, então pratique exemplos que evidenciem cada categoria.
• Fique atento porque questões com cálculos costumam focar em dano emergente e lucro cessante, portanto treine operações básicas de apuração.
• Outro ponto é a comprovação dos danos futuros, que exige elementos probatórios específicos e costuma aparecer em questões discursivas.
• Lembre-se de que o dano moral não requer prova do prejuízo patrimonial, bastando a demonstração da lesão à esfera íntima do indivíduo.
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