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Como se distribui o ônus da prova em ação de indenização?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como se distribui o ônus da prova em ação de indenização?
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Resposta
Na ação de indenização, o ônus da prova impõe ao autor demonstrar o ato ilícito, o dano e o nexo causal, enquanto ao réu cabe provar excludentes da responsabilidade ou circunstâncias que reduzam ou extingam o dever de indenizar, sendo possível a aplicação de regras especiais de distribuição probatória conforme a lei ou o contexto fático-probatório do caso concreto.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a indicação precisa de quem deve provar cada elemento, então decore que autor prova ato, dano e nexo; réu prova excludentes.
• Fique atento porque podem trazer hipóteses de inversão do ônus pela impossibilidade técnica de produção de prova, e você deve justificar legalmente essa inversão quando cabível.
• Outro ponto comum é discutir prova pericial em danos materiais e futuros, que costuma ser decisiva para o reconhecimento da extensão do prejuízo.
• Lembre-se de que a falha em provar elementos essenciais leva à improcedência do pedido indenizatório, por isso destaque a importância da prova documental e pericial quando necessário.
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