Flashcard FC677208
Qual a diferença essencial entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual a diferença essencial entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva?
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Resposta
A diferença essencial é que a responsabilidade subjetiva exige a comprovação de culpa ou dolo do agente como condição da obrigação de indenizar, enquanto a responsabilidade objetiva prescinde da culpa, exigindo apenas a existência do dano e do nexo causal entre a atividade do agente e o prejuízo sofrido pela vítima. Na responsabilidade subjetiva recai sobre a vítima o ônus de provar a culpa; na objetiva, o foco é provar o dano e o nexo causal, cabendo ao causador, em alguns casos, demonstrar excludentes de responsabilidade para se eximir.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em