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Quais são os elementos essenciais da responsabilidade objetiva?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são os elementos essenciais da responsabilidade objetiva?
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Resposta
A responsabilidade objetiva depende da presença de elementos que conectam o dano à atuação do agente, sendo imprescindível demonstrar o evento lesivo, o nexo causal entre o fato e o prejuízo e que a atividade explorada pelo agente era fonte de risco. Esses elementos sustentam o dever de indenizar mesmo na ausência de culpa do agente.• Dano efetivo e quantificável, seja material ou moral.
• Nexo causal entre a atividade do agente e o resultado danoso, em termos de causalidade adequada ou equivalência dos antecedentes.
• Caráter de risco da atividade ou previsão legal que imponha o regime objetivo como regra de responsabilização.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige identificação dos elementos essenciais da responsabilidade objetiva, então esteja pronto para reconhecer dano, nexo causal e risco como requisitos cumulativos.
• Fique atento porque questões podem apresentar fatos distintos para testar se o candidato sabe diferenciar dano potencial de dano efetivo, então revise conceitos de lesão patrimonial e extrapatrimonial.
• Outro ponto frequente é a configuração do nexo causal em casos complexos, que costuma gerar pegadinhas sobre causalidade mediata e imediata.
• Lembre-se de que a presença de previsão legal pode dispensar a análise da teoria do risco em determinadas hipóteses.
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