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O que define a teoria do risco da atividade e como ela se aplica?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
O que define a teoria do risco da atividade e como ela se aplica?
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Resposta
A teoria do risco da atividade sustenta que quem explora uma atividade que, por sua própria natureza, gera riscos elevados deve suportar as consequências danosas dela decorrentes, sendo responsabilizado independentemente de culpa, porque a atividade cria perigo para terceiros e a sociedade exige proteção das vítimas e internalização dos custos. A aplicação ocorre quando se verifica que a atividade é inherentemente perigosa ou economicamente organizada de forma a transferir o risco ao explorador.• Atividades industriais e empresariais com manipulação de substâncias perigosas.
• Operações de transporte de cargas perigosas ou de passageiros que exponham terceiros a risco ampliado.
• Atividades nucleares e serviços públicos essenciais que envolvem alto potencial de dano.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente explora a aplicação da teoria do risco em casos práticos, pedindo que o candidato identifique se a atividade é fonte de risco suficiente para impor responsabilidade objetiva.
• Fique atento porque a banca pode confundir risco eventual com risco inerente, então avalie se o perigo decorre da natureza da atividade e não de circunstâncias acidentais.
• Outro ponto recorrente é a diferenciação entre risco de atividade e risco do empreendimento, que exige atenção às nuances doctrinárias em provas mais complexas.
• Lembre-se de que a justificativa da teoria é proteger a vítima e incentivar a adoção de medidas de segurança pelo explorador da atividade.
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