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Quais são as principais excludentes da responsabilidade objetiva?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são as principais excludentes da responsabilidade objetiva?
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Resposta
As principais excludentes de responsabilidade objetiva são situações que rompem o vínculo de imputação do dano ao agente, como a ocorrência de força maior ou caso fortuito que torne impossível o dever de indenizar, a culpa exclusiva da vítima que rompe o nexo causal e o fato de terceiro absolutamente estranho ao risco criado pelo agente. Esses fatos, quando comprovados, afastam ou reduzem a obrigação de reparar decorrente do regime objetivo.• Força maior ou caso fortuito que afaste a imputação do resultado ao agente.
• Culpa exclusiva da vítima que neutraliza o nexo causal entre conduta do agente e dano.
• Fato de terceiro quando totalmente alheio ao risco inerente à atividade explorada pelo agente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta hipóteses práticas para testar o reconhecimento de excludentes, então treine a identificação de força maior e culpa exclusiva da vítima em situações concretas.
• Fique atento porque algumas questões trazem fatos de terceiro que não afastam responsabilidade quando integrados ao risco da atividade, então analise a relação com o perigo criado pelo agente.
• Outro ponto frequente é a discussão sobre onus probandi, que pode recair sobre o agente que alega excludente, causando armadilhas para quem não souber distribuir provas corretamente.
• Lembre-se de que a comprovação da excludente é essencial para obter a isenção total ou parcial da obrigação de indenizar.
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