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Em que situações um provedor de conexão pode perder a proteção de irresponsabilidade?

Temas Contemporâneos de Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda:

Em que situações um provedor de conexão pode perder a proteção de irresponsabilidade?
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Resposta

A proteção conferida ao provedor de conexão pode ser afastada quando ele deixa de atuar apenas como meio de transmissão e passa a intervir no conteúdo, seja ao alterar, publicar ou exercitar controle editorial sobre as comunicações, circunstâncias que o aproximam de editor ou autor do conteúdo.

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