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Quais exemplos caracterizam intervenção que afasta a irresponsabilidade do provedor de conexão?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais exemplos caracterizam intervenção que afasta a irresponsabilidade do provedor de conexão?
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Resposta
Intervenções que descaracterizam a mera função de transporte e afastam a proteção do provedor de conexão envolvem ações em que este altera o conteúdo, seleciona publicações ou colabora ativamente na autoria ou divulgação de material, porque nessas hipóteses há vínculo direto com o ato danoso.Exemplos de intervenção que implicam responsabilidade civil:
• Alterar o conteúdo transmitido de modo a produzir dano terceiro, configurando atuação editorial formalizada pelo provedor de conexão.
• Publicar material em nome próprio utilizando a infraestrutura de acesso, assumindo autoria sobre a informação veiculada.
• Colaborar de forma ativa com o autor do conteúdo na produção ou divulgação, criando nexo de causalidade entre o provedor e o dano causado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre mera transmissão e atuação editorial, então deixe claro os atos que descaracterizam a neutralidade do provedor de conexão.
• Fique atento porque as questões podem trazer situações factuais com detalhes sutis para confundir atuação técnica com intervenção editorial, então destaque elementos como alteração ou autoria para diferenciar os papéis.
• Outro ponto frequente é apresentar comparações entre provedores de conexão e provedores de aplicações, por isso memorize exemplos práticos de cada categoria.
• Lembre-se de que a perda da proteção decorre de conduta concreta do provedor, não por mera suspeita ou por dano causado por terceiros.
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