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Como o Superior Tribunal de Justiça interpreta a natureza da responsabilidade dos provedores de aplicação?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como o Superior Tribunal de Justiça interpreta a natureza da responsabilidade dos provedores de aplicação?
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Resposta
O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a responsabilidade dos provedores de aplicação, na hipótese do Art. 19, é de natureza subjetiva, exigindo prova de culpa ou omissão para que haja responsabilização civil, e não se trata de responsabilidade automática ou objetiva.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca normalmente explora a distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva; memorize que o STJ admite culpa para a hipótese do Art. 19.
• Fique atento porque a banca pode apresentar situações hipotéticas para testar se você identifica necessidade de prova de culpa; responda sempre considerando a interpretação do STJ.
• Outro ponto é a relação entre conhecimento e omissão do provedor, que costuma aparecer em alternativas que mesclam atos e omissões.
• Lembre-se de que confirmar se houve comportamento culposo do provedor é essencial para afastar a responsabilização automática.
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